Por mais comum que sejam as locações, a ausência de certos cuidados geram por vezes a busca de uma solução através dos tribunais....

As taxas condominiais são devidas por consumidor a partir da entrega das chaves e imissão na posse do imóvel, sendo que tal entendimento é da 5ª câmara de Direito Privado...

Pessoa saudável, com condições de exercer sua profissão e que tenha recebido pensão alimentícia por tempo suficiente para que pudesse se restabelecer...

Tema muito divulgado nas mídias recentemente, o instituto da delação premiada proporciona algumas vantagens para o delator, seja pela redução de pena, regime penitenciário...

A estabilidade consiste na prerrogativa jurídica do empregado de permanecer no emprego, ainda que contra a vontade do empregador, em razão...

Recentemente e decisões em tal sentido tem se uniformizado, a Justiça Cível da cidade de São Paulo/SP, condenou um estabelecimento comercial a indenizar...

Nas últimas semanas, muito se ouviu sobre a chamada lei da terceirização, sancionada pelo governo no fim de março. Na prática, essa lei passou a permitir que as atividades-fim e não apenas as atividades-meio...

Regulada pelos Artigos 408 a 416 do Código Civil Brasileiro, a cláusula penal moratória, comumente conhecida como multa contratual, está prevista para casos em que há descumprimento parcial de uma obrigação...

A reforma trabalhista em andamento altera diversos Artigos da Consolidação das Leis do Trabalho e entre outras novidades, faz previsão de um novo modelo de demissão...

Alimentos avoengos ou Pensão Avoenga é o pagamento de pensão alimentícia por parte dos avós, mas concedido pelo Judiciário após o devido processo legal e em algumas situações peculiares...

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  • Cofesa Loja 6

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