Que se dane
O reajuste da tarifa do transporte urbano de R$ 3,40 para R$ 4,00 foi bem aceito pelos vereadores. Isso mesmo, muito bem aceito. Mais uma vez, à exceção de Margarido (PP), nenhum outro edil ousou reclamar do aumento abusivo, tampouco dos R$ 377 mil que foram repassados à jundiá no mês de outubro. Do jeito que a coisa anda, é melhor anexar o Executivo e Legislativo num único prédio. O puxa saco mor Oziel Pires parece que dá ordens e a maioria obedece, isso tudo em favor do prefeito condenado.

Salão
O processo de assimilação do Poder Executivo sobre o Legislativo, que já vem sendo apontado nesta coluna há um bom tempo, fará desta legislatura a pior da história política do município. É uma vergonha ver os vereadores em completo silêncio e sem emitir uma única opinião sequer sobre o abuso que vem sendo cometido pela Jundiá com a anuência das autoridades municipais. Luiz Cavani está fazendo barba, cabelo e bigode na Câmara. Uma vergonha já que estes foram eleitos para defender o povo, mas como não andam de ônibus...

Vergonha
E o presidente da Câmara, que papelão. Do alto de sua arrogância vem tentando intimidar a imprensa nos acusando de mentir sobre mais uma condenação do prefeito por improbidade administrativa, sem se preocupar com a independência que deveria reger a relação entre os dois Poderes. O bom é que tudo isso passa e, para alguns, a casa cai. Um dia cai. Diz que manda na Casa de Leis e só fazem o que ele autorizar. A Mesa e seus pares concordam com isso?

Empresa amiga
O silêncio visto durante a audiência com o dono da Jundiá foi o mesmo da sessão de segunda-feira (6). Ninguém foi capaz de rebater as contradições apresentadas pela empresa para justificar o reajuste da passagem, mesmo diante do aumento estratosférico dos repasses da tarifa técnica, que em determinado mês chegou a 168%. Aí fica uma pergunta simples para o leitor responder: se a empresa alega que o último reajuste foi dado em 2015 e os custos dos serviços aumentaram, porque a empresa desistiu de receber os cerca de R$ 4,2 milhões da taxa de diretoria que deixou ser paga no governo Comeron? A empresa é boazinha e ama Itapeva? Isso é uma vergonha que ficará registrada em nossa história com a conivência da Casa de Leis.

Pergunta
Porque a prefeitura não age sob a ótica do interesse público, dos interesses dos itapevenses? Desde o início do ano foram várias tentativas de aumentar impostos e criar novas taxas para o comércio, prestadores de serviços e trabalhadores autônomos. A pressão popular funcionou e os projetos foram jogados no lixo. O mesmo não se pode dizer do aumento da passagem que sacrifica o trabalhador (os que ainda têm emprego) e privilegia o prefeito que fica bem com esta empresa que vai quebrar os cofres públicos.

Impressionante

O eleitor que chegar hoje em Itapeva depois de ter passado uma temporada fora vai achar que está morando em outra cidade, a julgar pelo resultado da votação de um projeto de interesse do Executivo que aconteceu na última sessão de Câmara. De iniciativa do vereador Rodrigo Tassinari (DEM), o projeto de lei pretendia dar transparência à lista de pacientes que há anos aguardam o chamamento para as cirurgias eletivas e outros procedimentos médicos do SUS. Depois de ser aprovado por unanimidade pelos vereadores no dia 2 de outubro, o projeto foi vetado pelo prefeito Luiz Cavani.

Samba do crioulo...

Como houve o veto do prefeito, o projeto voltou para apreciação da Câmara, que poderia manter ou derrubá-lo. O resultado da votação foi surpreendente: quem é de oposição votou com o governo e membros da situação votaram contra. A favor do veto do prefeito Luiz Cavani votaram os vereadores Alexsander Franson (PMDB)- quem te viu, quem te vê, Jé (PMDB), Edvaldo Negão (PR), Wiliana (PR), Fuzilo (PP), Laércio (PMDB), Márcio Supervisor (PSDB) e Tião do Taxi (PR). Votaram contra o veto: Margarido (PP), Rodrigo (DEM), Débora Marcondes (PSDB), Toni (PSDB) e Vanessa Guari (PMDB) e Pedro Corrêa (PSD).

 

Votaram sem ler
Na mensagem encaminhada à Câmara, o Executivo alegou que havia vício de iniciativa e que a divulgação da lista não é permitida por lei. Em resposta, o autor do projeto Rodrigo Tassinari protestou.
“Nós tivemos a triste surpresa do veto total ao projeto, sendo que o jurídico da prefeitura se baseou em jurisprudências do TJ-SP e vale lembrar que esse projeto está vigorando em mais de 200 municípios, como Tatuí e Sorocaba onde essa lei está em vigor desde 2013”. A decisão de manter o veto foi uma aberração já que o projeto havia sido aprovado em duas votações por unanimidade de votos. Será que os vereadores votaram sem ler a matéria?

Quem está certo?

E prosseguiu Rodrigo. “Esse projeto é um grande passo para a transparência, onde o paciente poderá saber em que colocação está na lista de espera. Nosso jurídico entendeu o projeto como extremamente apto, inclusive nós o aprovamos com o voto de todos. Se derrubarmos o veto nós estaremos dando uma chance para que a população possa saber qual a colocação que ela aparece na listagem de cirurgias eletivas, exames e procedimentos médicos”. O que mais chamou a atenção é que o parecer do departamento jurídico da Câmara foi desrespeitado, prevalecendo o do Executivo. Depois nos chamam de mentirosos. Coloque em mensagens de watts que estamos mentindo como fez com a condenação do prefeito, Sr. Oziel Pires.

Veja bem

Cada vez mais atrelado aos interesses do Paço Municipal, Franson tentou justificar o voto. “Sou totalmente favorável ao projeto e votei favorável porque havia uma orientação do departamento jurídico da Casa. Mas eu tenho uma linha de conduta que é a de não votar projeto inconstitucional. Então, vereador, diante desse parecer do Executivo que diz que o projeto é inconstitucional, eu fico numa posição complicada, eu não posso mudar a minha linha de conduta”. Ué, mas se votou favorável por duas vezes e agora diz ser contra então realmente votou sem ler. É melhor votar em favor do prefeito e ficar quieto, vereador, para não se contradizer e deixar o jurídico da Casa em maus lençóis.

Pareceres

Ao pedir um aparte, Rodrigo Tassinari provocou. “Não cabe a nós dizer se tem vício ou não. Há um parecer da Câmara dizendo que não é e há outro do Executivo dizendo que sim, então porque não submeter essa questão ao judiciário? Agora o senhor concordou com o parecer da Câmara, votou duas vezes a favor do projeto e agora a prefeitura manda um entendimento dela se contrapondo ao entendimento da Casa”. Ao que Franson usou um ditado popular para justificar a mudança de voto. “Vereador, eu vou usar uma analogia que eu uso para minha vida: se eu estou numa estrada e tem um caminhão na minha frente e logo adiante tem uma curva e eu estou louco para ultrapassar esse caminhão, na dúvida eu ultrapasso ou não?”. Isso é sério ou foi uma piadinha para quebrar o gelo?

Charada

Falando em seguida, Margarido foi direto ao ponto. “Eu respeito a opinião de cada um, mas as enfermeiras sabem que há mais de 10 mil exames marcados pelo SUS, então eu não quero saber se esse projeto é do Rodrigo, do Laércio ou do Dr. Pedro que eu ia votar da mesma maneira. O que eu estou vendo aqui que está sendo difícil votar contra o veto do prefeito com medo de retaliação lá de baixo. Amanhã vocês falam: eu votei contra o veto porque o projeto do vereador era bom.”. Ao vestir a carapuça, Franson pediu aparte e Margarido respondeu que não dava aparte para ninguém, arrancando gargalhada no plenário. Franson está falando demais e agindo de menos para quem estava em grande destaque popular. Será que vai indicar o Diretor da Areia Branca?

A favor

Segundo a vereadora Débora Marcondes, apenas as unidades de saúde têm acesso ao prontuário dos pacientes. “Isso fez a diferença e contou pra que eu decidisse o meu voto a favor do projeto que é muito bom para a população”. Cabe ressaltar que o trabalho da vereadora foi muito afetado por pareceres diferentes sobre seus projetos apresentados. Depois de passar por constrangimentos e de ter sido “apedrejada” pelos colegas, Débora parece ter voltado aos trilhos. É uma excelente parlamentar e não muda de postura para agradar este ou aquele.

De perto

Esse assunto envolvendo o veto à lista dos procedimentos cirúrgicos é tão importante que já há grupos se organizando com a finalidade de elaborar um novo requerimento aos vereadores pedindo para que eles revejam essa decisão. Felizmente, a população está acompanhando os debates do Legislativo com maior interesse, para desespero daqueles que são contra a transparência.

Para anotar

Nesta semana, em meio ao boato de que teria indicado um nome de sua confiança para ocupar um cargo no distrito da Areia Branca, Alexsander Franson fez sim uma indicação, mas da compra de uma ambulância para atender aos pacientes do bairro, que é um dos redutos eleitorais de Margarido.  A briga promete ser boa.

Divórcio

Depois de atuarem juntos no imbróglio envolvendo a tarifa técnica da Jundiá, Margarido e Franson bateram boca na sessão de segunda. Após confundir um rapaz que estava presente no plenário com o primeiro suplente de vereador do PMDB, Margarido sugeriu que o partido está prestes a aderir ao governo. “Marinho, se prepare que daqui a alguns dias o PMDB está indo de mala e cuia para a prefeitura e vai sobrar uma vaguinha aqui para você”. Franson não gostou da brincadeira e acusou Margarido de mentir. “Eu peço para que o vereador Margarido cuide do partido dele, ele não tem legitimidade nenhuma para falar em nosso nome. Sobre isso que o senhor falou é uma mentira e o tempo vai dizer”. O vereador me disse também que era contra a Jundiá e mudou. Será que o Margarido não está certo?

Ainda o carro

Antes do encerramento da sessão, a briga ainda teve um novo round. Eis o que disse Franson em referência a Margarido: “O senhor veio aqui na semana passada e falou que teve um assessor da prefeitura que bateu o carro, mas eu estive lá pessoalmente e o carro estava intacto. Inclusive o chefe de gabinete, senhor Luã Barbosa, disse que o senhor viria aqui se retratar porque o senhor pediu desculpa pelas inverdades ditas aqui”. Ver Franson defendendo irregularidade não tem preço. Ora, negar que o acidente ocorreu... Na tentativa de brilhar mais que os colegas, o vereador comprou uma briga que não é dele. Houve a batida e a prova está na redação do Ita News para quem quiser ver. Muitas falhas ocorreram no processo em que os vereadores mais uma vez fecharam os olhos. O que aconteceu não condiz com a lei.

Mentiroso

Em resposta, Margarido disse que é o chefe de gabinete quem estava mentindo. “Então o senhor Luã é um grande mentiroso porque eu fui lá perguntar sobre o caso e ele insistiu que não houve acidente. Eu desci até o Paço Municipal e todos os funcionários que trabalham na parte de baixo disseram que esse carro foi colidido e consertado rápido. Agora sabendo que teve essa colisão eu ia pedir desculpa? Ele tá c**** de medo de saberem onde estava esse carro, pois nem B.O. ele fez”. O B.O. é obrigatório e o executivo ocultou o fato da população o que é contra a lei.

Festa
Geraldo Alckmin e o prefeito de São Paulo, João Dória, devem comparecer na festa de aniversário do deputado federal Guilherme Mussi (PP) que será realizada neste sábado (11) em sua fazenda na cidade de Capão Bonito. O encontro também deve selar a aliança do PP com o PSDB visando a disputa ao Palácio dos Bandeirantes e ao Palácio do Planalto. Em baixa depois de ter o nome envolvido na Lava Jato, o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, não deve comparecer desta vez.

Péssima hora

A prefeitura lançou nesta semana uma ouvidoria digital para atender aos pedidos da população, em resposta à uma solicitação do vereador Márcio Supervisor.  “O E-OUV é um serviço que oferecerá uma plataforma web para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos. Um canal efetivo de comunicação com a sociedade, aumentando a participação na entrega de serviços e no aumento da eficiência na gestão pública”, diz o comunicado oficial. Na prática é o seguinte: chega de blá, blá, blá e comecem a trabalhar porque a panela de pressão do povo tá explodindo. Em meio a tantos buracos que só aumentam em toda a cidade, não vai faltar solicitação.

 

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