O Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído em 1988, incentivado por um crime ocorrido no dia 18 de maio de 1973, quando uma menina de oito anos foi sequestrada, drogado, espancado, violentado e morto.
Infelizmente os dados estatísticos sobre a violência sexual infantil ainda assustam no Brasil. A cada hora três crianças são abusadas no Brasil. A todo o momento escândalos de abuso sexual infantil no esporte, no cinema, na TV, nos mostra o quanto àinfância é vulnerável e necessita de proteção.
Em entrevista, Capitão PM Vilmar Duarte Maciel, atualmente Comandante da Companhia de Força Tática de Itapeva, mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, falou sobre o tema e a importância em denunciar e pedir ajuda dos órgãos competentes. Confira:
IN: Por que crianças e adolescentes são “alvos fáceis” da violência sexual?
Capitão: Bom, primeiramente porque são mais frágeis, vulneráveis e acreditam em promessas de adultos. Além do mais, são mais fáceis de serem controlados porque não apresentam resistência e têm medos variados que funcionam como elemento impeditivo de revelarem o abuso, pois geralmente esse abuso começa em casa.
IN: Qual o impacto das novas mídias para o aumento da violência e, por outro lado, para as denúncias e esclarecimentos à sociedade?
Capitão: O anonimato favorece o envolvimento de crianças e adolescentes em situações de pedofilia virtual, podendo até mesmo chegar à violência de fato, quando o abusador consegue manipular a criança para que mostre seu corpo ou mesmo para que se encontre com a pessoa que está do outro lado do vídeo. As novas mídias também podem favorecer o tráfico de pessoas para fins sexuais, uma vez que vendem uma ideia de oportunidade e prosperidade para meninas e meninos, ou mesmo adultos, quando, na verdade, o objetivo é alcançar pessoas vulneráveis por confiarem demais ou por desejarem uma ascensão social rápida.
IN: Quais as diferentes formas de violência sexual contra criança e adolescente?
Capitão: Ela pode se manifestar de várias formas, mas temos aquelas que aparecem mais no nosso dia a dia, estamos falando desde o estupro de vulneráveis, que a pratica de qualquer ato libidinoso, com criança e adolescente com crianças até 14 anos de idade, passando para a exploração sexual, e chegando aos crimes cibernéticos, crimes virtuais,envolvendo crianças em sexos, como instigação a exibir-se com imagens e vídeos, ate atos libidinosos nas redes sociais. Com relação às redes sociais o alerta que faço é para as famílias, pois não há qualquer cuidado dos pais quanto ao que a criança e adolescente estão vendo ou buscando através das telas e o pior está ocorrendo muitas das vezes ali mesmo dentro de casa.
IN: Quais os tipos de crimes?
Capitão: Existem vários artigos, mas vou frisar o art.217-A do Código Penal, que fala sobre o estupro de vulnerável, onde a reclusão de 8 a 15 anos e o art.240 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), relacionados ao mundo cibernético, o aliciamento a exposição e a promoção do acesso da criança e adolescente a conteúdos pornográficos, todas essas condutas são previstas como crime.
IN: Onde está a maior dificuldade na apuração deste tipo de crime?
Capitão: Esse assunto é muito delicado, por informações estáticas existe uma subnotificação, muito grande em relação a essas violências, ai está a maior dificuldade, vejo que ocorre uma invisibilidade em torno do assunto, motivada muita das vezes pelas famílias, pois muito dos casos ocorre dentro de casa. Creio que a orientação sobre limites e perigos de usar a internet, através de prevenção seria uma boa forma de prevenir muito o assunto.
IN: Há como traçar um perfil do autor da violência?
Capitão: O autor é, geralmente, uma pessoa comum da sociedade, pai de família, bom vizinho, bom colega de trabalho, mas que, na verdade, vive uma vida dupla. Pode se apresentar como uma pessoa confiável e carinhosa, sendo exatamente esse o seu trunfo, pois engana e faz confundir suas reais intenções com carinho, amizade ou amor. Esse é o perfil mais comum, mas, é claro, que existem aqueles que fogem a esse perfil e se mostram como realmente são, ou seja, agressivos e violentos, podendo incluir a violência sexual em um quadro maior de várias outras formas de violência.
IN: Há como traçar um perfil de criança e adolescente vítima de violência?
Capitão: Estudos mostram que se trata de uma criança dócil, meiga, que facilmente se deixar “envolver”. Geralmente, tem uma personalidade amigável, mas pode também ser carente afetivamente, o que faz com que qualquer gesto que se vista de “afeto” seja considerado como tal, apesar de a criança saber que algo está errado. Para tanto, a melhor forma de ensinar para uma criança como evitar o abuso é torná-la consciente de seu direito ao corpo e de que ninguém pode tocá-lo se isso a incomoda e se os toques ocorrem em regiões do corpo que não são corriqueiramente acariciadas. Ninguém pode também forçá-la a tocar o corpo de outra pessoa. Caso alguém peça isso, ela pode dizer não, essas orientações devem ser passada pelos pais, e sempre pedirem para as crianças lhe falarem qualquer coisa que acharem estranhas.
IN: Como identificar sinais indicativos da violência sexual?
Capitão: A criança menciona alguma situação indicativa de que deseja contar algo mais importante e que o fará apenas se o adulto que escutá-la puder sustentar sua narrativa sem demonstrar horror ou agressividade seja em relação a ela ou mesmo ao suposto autor. Algumas crianças podem apresentar comportamento diferenciado do habitual, demonstrando maior agressividade ou mais introversão. Um dos sintomas mais característicos de violência sexual são comportamentos sexualizados exacerbados ou mesmo incoerentes com a idade e experiência da criança, vale aqui exaltar o papel de observação do professor como costumo dizer é na escola que tudo desemboca.
IN: Quem pode ajudar, onde e como denunciar?
Capitão: Toda a comunidade tem como dever garantir para as crianças e os adolescentes o direito ao desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do abuso e à exploração sexual. Por tanto, é necessário que se denuncie quando souber de algum caso.
Lembrando os telefones para esse tipo de emergência.
DISQUE 100
Denúncias anônimas podem ser feitas também pelo DISQUE 100, que funciona 24 horas, inclusive aos finais de semana e feriados.
DISQUE 190
Está presenciando ou escutando alguma situação que possa se configurar como violação dos direitos de uma criança ou de um adolescente e precisa interromper a situação naquele momento? Em caso afirmativo, acione a Polícia Militar imediatamente pelo telefone 190!
