Devido ao Covid-19, a Prefeitura reforça o atendimento por telefone, WhatsApp e e-mail
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente comunica que retomará a abertura de processos na próxima segunda-feira (04) com atendimento por e-mail, telefone e WhatsApp das 12h às 18h.
Projetos, alvarás, Habite-se e demais documentos poderão ser protocolados por meio dos correios eletrônicos com posterior agendamento para comparecimento na Secretaria, devendo, para tanto, obrigatoriamente utilizar máscaras de proteção respiratória.
Em virtude da crise em decorrência da infecção humana pelo Covid-19, algumas funções da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente foram restritas a casos urgentes. Porém a partir da próxima segunda-feira, a secretaria retornará o serviço de protocolo de todos os casos.
Todos os serviços serão retomados de forma gradual, contudo o atendimento presencial será somente sob agendamento e destinado aos casos em que não se possa obter informações pelos meios digitais.
O contato com fiscais e demais servidores também deverá ser agendado pelos meios de contato da secretaria.
Para o pagamento do boleto da taxa de análise, o profissional responsável ou proprietário poderá encaminhar toda a documentação necessária em formato PDF no e-mail da secretaria, em seguida receberá o boleto paga pagamento, cujo comprovante deverá ser encaminhado também por e-mail, dispensando-se assim, a necessidade de deslocar-se até a secretaria apenas para emissão de boleto. Logo após o pagamento, o processo iniciará a análise e após aprovado, será agendado com o requerente para apresentação das vias físicas.
Os checklists de documentos estão disponíveis nos links:
https://www.itapeva.sp.gov.br/governo/desenvolvimento-urbano-e-meio-ambiente/desenvolvimento-urbano/
https://www.itapeva.sp.gov.br/governo/desenvolvimento-urbano-e-meio-ambiente/meio-ambiente/
A lei de zoneamento pode ser encontrada no link:
https://www.itapeva.sp.gov.br/zoneamento-municipal/
Em caso de dúvidas e denúncias, o contribuinte deverá contatar o WhatsApp pelo número (15) 99825-4439, pelos telefones (15) 3521-7476 ou (15) 3522-0310 para falar com a Secretaria de Obras e (15) 3524-1579 para falar com Secretaria de Meio Ambiente.
Também estão disponíveis os e-mails: [email protected] e [email protected]
A Secretaria solicita a compreensão dos contribuintes, pois estarão trabalhando com equipe reduzida e sob escala de revezamento. Informa ainda, que medidas estão sendo tomadas para informatizar o sistema de protocolo.
A Prefeitura Municipal de Itapeva reitera que o atendimento presencial deve ser evitado, priorizando-se o contato via telefone, WhatsApp e e-mail.
