Ao ser informado que Itapeva, assim como demais cidades da região estaria inserida novamente na fase vermelha do Plano SP, o prefeito de Itapeva, Mário Tassinari entrou com pedido de revisão do posicionamento do município perante o Poder Judiciário.
Apesar da tentativa de ser enquadrado em uma fase mais abrangente do Plano SP, apresentando números que comprovavam que o município não tinha números que possibilitasse o seu retorno para a fase vermelha e com restrições mais severas. O Poder Judiciário negou a liminar de acordo com a Prefeitura Municipal de Itapeva. Confira:
IN- Já há algum posicionamento do Poder Judiciário?
PMI- Sim, a decisão monocrática foi no sentido de negar a liminar no mandado de Segurança impetrado pelo Município de Itapeva em face do “Plano SP” do Governador do Estado de São Paulo. A Procuradoria Municipal, por indicação do Sr. Prefeito Municipal, vai agravar do indeferimento monocrático e requerer da Câmara do TJSP a reforma da decisão e, por conseguinte, o deferimento da liminar para sair da “faixa vermelha” do plano SP e, ao final, quando da prolação do acórdão, o deferimento total do mandado de segurança.
IN- Atualmente, os números apresentados pelo município permitem que o mesmo avance para uma fase mais liberal?
PMI- Segundo as razões da petição inicial do mandado de segurança impetrado que, por sua vez, têm por base, os dados dos boletins emitidos pelo Comitê Municipal de Combate à Pandemia, sim, o Município entende que possui razões bastantes para sair da “faixa vermelha” do Plano SP do Governo do Estado de São Paulo, eis que ostenta situação completamente diversa da experimentada por, por exemplo, Sorocaba, sede do Departamento Regional de Saúde ao qual Itapeva pertence.
