O Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo) enviou nesta quarta-feira (27) um ofício ao presidente Jair Bolsonaro (PL) pedindo que ele aprove o projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para trabalhadores do setor. A informação foi divulgada com exclusividade na coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.
O projeto foi aprovado pela Câmara neste mês e agora aguarda sanção do chefe do Executivo. A proposta prevê um piso mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e para parteiras.
No documento enviado a Bolsonaro, o presidente do Coren-SP, James Francisco Pedro dos Santos, diz que a pandemia “evidenciou uma realidade que já era óbvia: sem enfermagem não há saúde”.
“Embora o reconhecimento por parte da sociedade tenha sido transmitido por meio de aplausos e homenagens, os profissionais não avaliam que foram valorizados”, segue o texto. O ofício cita ainda um estudo realizado pelo conselho entre abril e maio de 2022 com 13 mil participantes.
Segundo o levantamento, mais de três quartos dos profissionais (76,2%) não sentem a valorização da categoria, 38,5% deles relataram mais horas trabalhadas e 26,4% relataram piora nas condições de trabalho nos seis meses anteriores.
O documento também aponta que a enfermagem é uma profissão majoritariamente feminina, com média de idade de 40 anos, sendo 70% delas responsáveis pela principal renda familiar – e, para três quartos desse total, o valor recebido não chega a quatro salários mínimos mensais.
“Essa realidade mostra que as mudanças necessárias serão possíveis por meio de leis e do empenho da classe política”, diz o texto. O presidente do Coren-SP ainda cita um abaixo-assinado online a favor do projeto de lei, que já tem mais de 240 mil assinaturas.
Em resposta obtida nesta mesma quinta-feira, a Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna substituta, Keilane Valkiria de Araújo Troncoso, informou que “o referido documento foi encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio do Ofício nº 3171/2022/GPPR-GAGI/GPPR”.
Via Comunicação / Coren-SP
