Proposta foi apresentada pelo vereador Tarzan no intuito de impedir que, assim como ocorreu com os comerciantes da Praça Anchieta, os camelôs também acabem sendo obrigados a se retirar do espaço que ocupam atualmente.
Na noite de quinta-feira (03), esteve em pauta na Câmara Municipal de Itapeva um projeto de lei de autoria do vereador Tarzan (União Brasil), que visa transformar o camelódromo de Itapeva em Patrimônio Cultural Histórico, Material e Comercial de natureza material do povo itapevense.
O pedido, de acordo com o vereador, é uma forma de evitar que futuramente algum gestor público venha a querer retirar os empresários do local, como aconteceu com os comerciantes que ficavam na Praça Anchieta e foram obrigados a se retirar após ação do atual governo.
De acordo com os vereadores, ainda nessa atual gestão, já existe uma possibilidade disso acontecer, pois a prefeitura alega que o Ministério Público estaria pedindo a retirada dos camelôs do local por conta de um TAC-Termo de Ajuste de Conduta, no entanto, ao falar sobre a questão na sessão de Câmara, a vereadora Débora Marcondes (PSDB) disse que em reunião com o promotor Dr. Hamilton Antônio Giafratti Junior, a resposta que teve foi diferente do que o prefeito tinha contado, e que o MP apenas estaria cobrando que houvesse licitação pública para os interessados em utilizar os boxes.
Ao pedir que o camelódromo se torne Patrimônio Histórico-comercial, Tarzan alegou que considerando o conceito de Patrimônio Cultural vinculado as práticas, representações, expressões, conhecimento e técnicas junto a instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados que as comunidades, os grupos e em casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de uma identidade. “Este projeto tem por finalidade reconhecer o Camelódromo como Patrimônio Cultural Histórico, Material e Comercial de natureza material do povo itapevense, uma vez que trata-se de um símbolo do município, tornando-se referência cultural da cidade e desempenha o papel para a divulgação da mesma, atuando como incremento do turismo regional”, disse.
Tarzan ainda explicou como que surgiu o camelódromo em Itapeva. “Um dos grandes motivos da criação dos camelódromos foi a necessidade de tirar esses vendedores dos locais de grande movimentação, como: praças com sistema de lazer, calçadas e, até mesmo, ruas; com o intuito de “reurbanização” das cidades. Ao contrário das feiras, os camelódromos possuem estruturas fixas e uma série de vantagens”, explica o vereador.
O Camelódromo de Itapeva iniciou-se em 1991 com apenas algumas barracas, e foi assim por 7 anos. Em 1998, as barracas foram substituídas por quiosques de madeira, que deu melhor aspecto comercial. Atualmente o Camelódromo possui 68 boxes, gerando renda para 150 dependentes.
Além da versão de que o pedido para a retirada dos comerciantes do camelódromo vinha do MP, a prefeitura alega ainda que há um problema estrutural no local, onde uma galeria de água estaria causando algum problema e que por isso haveria risco a integridade de comerciantes e clientes, devido a isso haveria a necessidade da retirada dos camelôs.
A votação do pedido acabou sendo adiada por três sessões a pedido do vereador Celinho Engue (PDT), que explicou o motivo do pedido. “Eu pedi o adiamento por três sessões porque temos um grupo de vereadores que abriu um diálogo com o prefeito, apresentamos algumas alternativas e o prefeito teve uma boa recepção dessas alternativas e estamos na expectativa que no máximo daqui duas semanas a gente já tenha uma alternativa para resolver a questão dos camelôs, uma coisa é certa, a licitação tal como pede o TAC terá que ser feita, a concorrência pública, onde todos tem o direito de entrar nesta concorrência pública, mas a grande questão é a manutenção dos camelôs, existe um laudo técnico que já disponibilizamos para os camelôs no qual consta claramente que aquele local está condenado e por isso estamos buscando uma alternativa para oferecer ao pessoal do camelô, e assim termos um plano B”, disse.
Há meses o vereador Saulo Leiteiro (PSD), encaminhou uma proposta para que o camelódromo fosse transferido para junto do Mercado do Produtor, ficando assim no Centro de Itapeva. Outra proposta, essa do vereador Celinho, era para que os comerciantes fossem realocados no atual Terminal Rodoviário Urbano, com o terminal sendo posto em outra localidade. Há ainda uma outra hipótese não confirmada de que os camelôs poderiam se instalar no terreno onde hoje é a pista de motocross no Itapeva F, ao lado do SESI.
Diante de toda a situação envolvendo o local, a vereadora Áurea (PP) pediu para que o responsável pela empresa que elaborou o laudo sobre os danos nas estruturas das galerias esteja na próxima quinta-feira (10), na sessão de Câmara para explicar detalhadamente o que de fato está acontecendo e a possibilidade de se realizar melhorias no local sem a necessidade de realocação dos camelôs.
