GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA duas (2) Audiências Públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Linha de Transmissão – LT de 230 KV Itararé II – Capão Bonito C1 e Subestações associadas”, de responsabilidade da Cox Transmissora 1 S/A, Processo IMPACTO 301/2024 (e-ambiente 070691/2024-16), conforme informações a seguir:
A primeira se realizará no dia 04 de fevereiro de 2025, às 17 horas, no seguinte local:
ESPAÇO VERDE MICHETTI
Avenida Kazumi Yoshimura, 1090, Distrito Industrial
ITAPEVA / SP
A segunda se realizará no dia 05 de fevereiro de 2025, às 17 horas, no seguinte local:
AMANDU FESTAS E EVENTOS
Rua Jurandir Corrêa de Moraes, nº20, Vila Nova
CAPÃO BONITO / SP
As INSCRIÇÕES serão feitas PRESENCIALMENTE, a partir das 16h00 do dia da respectiva Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os ESTUDOS estarão à disposição dos interessados a partir de 14/01/2025, nos seguintes locais e horários:
Instituto Planeta Terra – Sala Verde
Avenida Higino Marques, 193 – Centro – ITAPEVA / SP
Dias úteis das 8h às 17h
Biblioteca Municipal Prof. Mario Gemignani
Rua Quintino Bocaiúva com Rua Silva Jardim, 111 – Centro – CAPÃO BONITO / SP
Dias úteis das 8h às 17h
Biblioteca Municipal de Itararé
Rua Quinze de Novembro, 69 – Centro – ITARARÉ / SP
Dias úteis das 8h às 13h
Prefeitura Municipal de Itaberá
Rua Coronel Amantino, 483 – Centro – ITABERÁ / SP
Dias úteis das 8h às 11h e das 13h às 16h
Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico:
youtube.com/@semilsp
A CÓPIA ELETRÔNICA do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 07 de janeiro de 2025.
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA