“Vamos apurar o solicitado pelo vereador em questão, buscando sempre a verdade dos fatos, sem fazer espetáculo politiqueiro”
Em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (22), foi abertura uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar possíveis irregularidades na compra dos medicamentos e materiais pela Secretaria de Saúde do Município. Os líderes dos partidos reuniram-se para indicar os vereadores que compõe a CEI. Entretanto, após a definição dos edis que iriam ocupar os cargos para iniciar a investigação, o relator Márcio Supervisor pediu afastamento, através de licença-prêmio, do seu cargo de supervisor de ensino, segundo ele, para se dedicar às invetigações. Confira a entrevista:
IN – Por que o Senhor assumiu como relator da CEI dos Remédios?
Márcio – Primeiramente é preciso esclarecer que essa CEI foi pedida pelo vereador Marinho para apurar eventuais irregularidades na Secretaria de Saúde do Município de Itapeva no tocante a falta constante de medicamentos, bem como a falta de licitação para compra de medicamentos e materiais por longo período, o que recorrentemente enseja em dispensa e/ou inexigibilidade de licitação. Para essa CEI são necessários alguns procedimentos e entre eles era formar a Comissão com seus 5 membros, sendo 3 titulares e 2 suplentes e isso segundo a proporcionalidade do partido. O PSDB tem 3 vereadores cabendo uma vaga de titular na Comissão. Meus colegas de partido haviam dito na sessão em que foi lido pedido de instalação que não gostariam de fazer parte dessa CEI. Resolvi aceitar o desafio e como uma das principais funções e prerrogativas do vereador é fiscalizar o Poder Executivo, e é isso que será feito. Vamos apurar o solicitado pelo vereador em questão, buscando sempre a verdade dos fatos, sem fazer espetáculo politiqueiro, mas com responsabilidade. Seguindo a proporcionalidade e o acordo de líderes, conforme preconiza o nosso Regimento Interno, a Comissão foi formada. Os demais membros titulares pertencem ao PMDB e o PP que serão representados pelos vereadores Laercio Lopes e Margarido, e o PR e PSD que serão representados pelos vereadores Tião do Táxi e Edivaldo Negão ocupam a Suplência.
IN – O senhor se afastará da Diretoria de Ensino ou as funções podem ser exercidas conjuntamente?
Márcio – Como uma CEI exige dedicação e trabalho constante, decidi, por iniciativa própria tirar, licença prêmio para me dedicar aos trabalhos da mesma para poder fazer um bom trabalho e dar o melhor de mim para que sejam esclarecidos os fatos referentes ao pedido para abertura dessa Comissão. Eu não dependo da política para viver. Não haveria motivos para me afastar do meu trabalho. Esse cargo de Supervisor de Ensino ocupo porque passei em um concurso público e trabalho há mais 15 anos na Rede Estadual de Ensino. O acúmulo dos cargos de vereador e supervisor tem amparo legal na nossa Carta Magna, pois nossa Constituição prevê em seu artigo 38 que ‘Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo’. Então o afastamento foi para que eu possa fazer bem feito esse trabalho a mim incumbido, qualquer outra coisa que digam é falácia, mentira.
IN – Qual a sua avaliação da equipe montada?
Márcio – A comissão foi eleita democraticamente, conforme o regimento interno, e particularmente acredito que juntos podemos desempenhar um bom trabalho na condução da CEI, com responsabilidade e seriedade que a população espera. Somos todos vereadores eleitos pelo voto popular, portanto, todos temos a investidura legal para participar dos atos inerentes à função de vereador. Somos em 15 vereadores na câmara e qualquer um de nós poderia fazer parte de Comissão. Acredito na seriedade de cada um. Teriam que ser 5 e esses indicados farão hoje esse trabalho.
IN – O que espera encontrar?
Márcio – Olha, sempre que identifico algum problema procuro os secretários municipais e o prefeito para obter informações e através do diálogo e para oferecer ideias. Assim eu fiz quando o assunto era pagamento da evolução funcional para os professores, que não era pago desde 2015, e que voltou a ser pago na gestão Cavani. Assim eu tenho feito com relação à aposentadoria especial das ADI’s, uma demanda antiga nossa. É a minha postura. Prefiro o diálogo, sem fazer espetáculo político na tribuna antes mesmo de ter informações. Antes de haver o pedido de abertura da CEI, há poucos dias, eu estive pessoalmente com a secretária da Saúde, Maria Eliza, para tratar da falta de remédios. Nessa reunião ela explicou que o atraso da licitação dos remédios se deu pela demora na obtenção de orçamentos com os laboratórios. É uma licitação complexa, de mais de 15 mil itens, que inclusive durou mais de quatro dias. Liguei dia 22 para a secretária e ela me informou que a licitação terminou na sexta e será homologada nessa semana. Espero que com a CEI esses entraves sejam esclarecidos para todos.
IN – Temos remédios para a população? Onde estão?
Márcio – Alguns remédios estão em falta pelo atraso da licitação, e outros a disposição na farmácia municipal. Com essa informação de que a licitação deverá ser homologada nessa semana, tudo indica que em breve estará normalizado. É o desejo de todos. A burocracia para o serviço público, às vezes atrapalha, mas também permitem que as coisas sejam feitas da forma a garantir o investimento do dinheiro público.
IN – Qual a mensagem que deixa para os que o elegeram e clamam por remédios?
Márcio – Quero deixar claro a toda a população que eu estou empenhado em esclarecer os fatos e dizer sempre a verdade, sem fazer show político. Talvez subir na tribuna, ir nas redes sociais e fazer acusações sem informações pode ser mais fácil e até fazer mais eco, mas nunca será minha postura. Tenho convicção de que temos que sempre agir com seriedade e responsabilidade no cumprimento das nossas funções para não propagar desinformações para a população. Acredito que quem está num cargo público anseia por fazer o bem ao público, espero que fatos como esse da falta de remédios que ocorreu não voltem mais a se repetir.
