Autor do projeto de lei que pretende regulamentar a comercialização de fogos de artifício no âmbito municipal e acabar com a utilização de explosivos que produzem sons, o vereador Jeferson Modesto afirmou em entrevista que a iniciativa recebeu forte apoio da comunidade itapevense, que há muito tempo vem se mostrando incomodada com o barulho das explosões.
Segundo ele, a intenção não é acabar com o uso de fogos durantes os eventos comemorativos, mas proibir a utilização de rojões que produzem estampido. “Com a aprovação deste projeto vamos acabar com os prejuízos causados pelos fogos tanto à saúde humana, especialmente de crianças, idosos, pessoas com transtornos mentais, com síndrome de down, autistas e deficientes auditivos, além de incomodar e estressar nossos animais”.
O projeto foi lido na sessão de segunda-feira (05) e a relatora, vereadora Vanessa Guari, pediu prazo de sete dias para analisá-lo. A decisão foi criticada pelo vereador Jé. Acompanhe:
IN – Como o senhor avalia a decisão da relatora Vanessa Guari ao pedir mais prazo para dar o parecer sobre o seu projeto?
Jé – Foi uma decisão equivocada. A Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa é composta por cinco vereadores e apenas o Rodrigo (Tassinari) me acompanhou e deu voto favorável para que o projeto fosse levado ao Plenário. Infelizmente não estamos conseguindo a votação mínima, que é de três vereadores. A vereadora Vanessa Guari, ao lado da Wiliana e do Edvaldo Negão, se posicionaram contra o projeto, onde a relatora pediu prazo de sete dias. O que nos deixa confuso é que a Comissão analisa a legalidade, justiça e redação dos projetos e os envia ao plenário para analisar o mérito dessas matérias. Ou seja, todos os projetos com pareceres favoráveis e sem erro de redação devem ser enviados ao plenário para apreciação dos 15 vereadores, e este é o caso do meu projeto. A população precisa tomar ciência disso.
IN – Como nasceu a ideia de apresentar esse projeto?
Jé – A proposta nasceu a partir de conversas que tive com representantes de entidades da sociedade civil que trabalham com crianças, idosos e animais. Juntos percebemos que esse era o momento para apresentar um projeto neste sentido para acabar com o abuso do barulho provocados pelos fogos de artifício.
IN – Uma vez sancionado esse projeto, não teremos mais a presença dos fogos durante as comemorações de eventos esportivos e religiosos, por exemplo?
Jé – É preciso deixar claro que a nossa intenção não é acabar com o uso de fogos durante esses eventos, pois isso é uma tradição que não vamos e não queremos interferir. Eu pessoalmente gosto do efeito que os fogos produzem, mas aqueles silenciosos, coloridos e que iluminam o céu, especialmente à noite. Eu falo daquele artefato que sobe, às vezes até se divide, mas no fim desaparece sem fazer uma explosão. Esses são os fogos silenciosos. A nossa intenção é fazer um réveillon mais colorido e menos explosivo.
IN – Fogos, eventos esportivos e bebida alcoólica. O senhor acha que esses ingredientes contribuem para o aumento dos casos de violência e dos registros de ocorrência envolvendo acidentes e queimaduras?
Jé – Não há sombra de dúvidas que isso realmente contribui para os casos de queimaduras e aumento dos atendimentos na rede de saúde. Há muitos casos mostrando crianças que perderam suas vidas devido as queimaduras e, durante as festas juninas e comemorações de final de ano, o número de atendimentos a queimados costuma dobrar. Para se ter ideia, entre 2007 e 2017, foram registrados 5.620 internações e 1.612 atendimentos ambulatoriais em todo o país em decorrência de acidentes provocados por queima de fogos de artifício, segundo dados do Ministério da Saúde. No mesmo período, foram registradas 96 mortes em todo o Brasil. É um dado que chama a atenção.
IN – Qual a sua expectativa a partir de agora?
Jé – E eu espero que, por ser de interesse público e ter o apoio da população, esse projeto seja aprovado por unanimidade pelos vereadores. Todos precisamos ter noção de que o uso inadequado dos fogos de artifício pode causar acidentes graves, como queimaduras, amputações, perda da visão e lesões auditivas. Portanto, é importante que todos tenhamos consciência sobre esses riscos. Aprovando esse projeto, nossa cidade dará um grande salto ao se igualar a outros municípios que implantaram lei semelhante. Para isso precisamos do apoio da comunidade.
