Pela segunda vez na semana, os vereadores de Itapeva aprovaram uma série de projetos de lei que tratam da valorização de referências salariais, criação de gratificações e alterações de tabelas de vencimento para diferentes categorias de servidores públicos municipais. Ao todo, foram nove projetos aprovados em dois turnos nesta quinta-feira (27).
Agora, todos esses projetos de lei seguem para sanção do Prefeito, que deverá fazê-lo ainda este mês, já que existem restrições sobre aumento de gastos de pessoal durante a reta final do mandato. Por causa disso, inclusive, os projetos correram em um processo mais acelerado que o de costume na Câmara.
Foram aprovadas alterações nas referências salariais de contadores, tratoristas, diretores e supervisores escolares, agentes de saneamento, técnicos agrícolas, técnicos em nutrição, técnicos em nutrição e dietética, eletricistas e eletricistas de autos; e prêmios e gratificações para fiscais municipais e servidores da coleta de resíduos domiciliares.
Por outro lado, foram rejeitados por sete votos a cinco dois projetos de lei tratando de gratificações aos guardas civis municipais na função de captação de recursos (pauta que gerava protesto de parte da categoria) e aos gestores e fiscais de contrato (que tinha questionamentos acerca do número de representantes).
Todos os demais projetos de lei foram aprovados com votação em 1º turno na 40ª Sessão Ordinária e, logo na sequência, em 2º turno na 12ª Sessão Extraordinária.
O único que não foi unânime foi o que tratava do prêmio de produtividade aos fiscais municipais, aprovado por oito votos a quatro em 1º turno, mas unânime no 2º. No plenário, estiveram presentes representantes de várias dessas categorias.
Assim, essas categorias se juntam a outras oito que tinham tido valorizações aprovadas na sessão passada, na última segunda-feira (24): técnicos em raio-x, técnicos contábeis, psicólogos, psicólogos com ênfase em RH, operadores de máquina, operadores de máquina II, operadores de máquinas pesadas e servidores em departamentos de RH das Secretarias Municipais.
(Por Vitor Aguiar / Câmara de Itapeva)