Desde o dia 1º de outubro, a Prodata deixou de prestar serviços para a Prefeitura, já que, de acordo com a assessoria do Executivo, a empresa não estaria cumprindo os requisitos necessários. Sendo assim, a Conam voltou a realizar todos os serviços de softwares, inclusive das Notas Fiscais Eletrônicas, alvo de reclamação dos usuários que utilizam o sistema.
Segundo quem utiliza destes softwares diariamente, na época em que o sistema de notas fiscais foi alterado para a Prodata, houve uma dificuldade em aprender o novo modelo, inclusive proporcionaram uma reunião para explicar os processos.
Em contato com a Prefeitura, recebemos a seguinte explicação sobre o caso:
“Em virtude da rescisão contratual da Prefeitura com a empresa Prodata, por motivos de não cumprimento de todos os requisitos constantes no Edital do Processo Licitatório, a Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda, 2ª colocada no Pregão Presencial nº 98/2018, foi convocada a prestar os serviços, passando a fornecer a licença de uso de todos os softwares utilizados pelo Poder Executivo, inclusive os da Nota Fiscal Eletrônica.
Desta forma, como os trabalhos da Prodata foram interrompidos desde o dia 1º de outubro, os dados referentes ao antigo sistema, estão em fase de migração, sendo que as notas fiscais eletrônicas poderão ser acessadas, segundo a Conam, a partir do dia 15 de outubro.
O governo municipal, por meio do Setor de Divisão de Fiscalização de Tributos da Secretaria da Fazenda, realizou no dia 26 de setembro, na Câmara de Itapeva, curso de capacitação, para apresentação do sistema de notas fiscais eletrônicas de serviços da Prefeitura.
Neste treinamento, foram abordadas as principais funcionalidades para emissão de nota fiscal, como os mecanismos básicos para emiti-la, fechamento mensal, geração de guias e criação de usuários. O treinamento foi direcionado à comunidade em geral e também aos contabilistas.
Lembrando que as dúvidas dos usuários sobre a emissão de notas fiscais pelos usuários, devem ser solucionadas no Paço Municipal, por meio da Divisão de Fiscalização de Tributos, pessoalmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 18h. O telefone para contato é: 3526-8040”.
