O Departamento de Transporte Público – DPT, da Secretaria de Defesa Social mudou-se para o prédio da Prefeitura Municipal de Itapeva, no Paço, localizado à Praça Duque de Caxias, nº 22, no Centro.
Neste período de pandemia, o departamento não está atendendo de forma presencial. Sendo assim, as solicitações, dúvidas, reclamações ou informações devem ser enviadas para o e-mail: [email protected]
Os serviços disponíveis são:
Fiscalização do transporte público.
Mototaxistas – novos alvarás, renovação de alvarás, vistoria nas motocicletas da categoria aluguel e solicitação da isenção de IPVA.
Fretamentos – emissão de novos alvarás e vistoria nos veículos destinados à fretamento.
Taxistas – renovação alvarás, solicitação de isenção de IPI; solicitação de isenção de ICMS, taxa de ocupação de área e fazer cumprir a lei nº 3960/2017.
P.N.E. (gratuidades) – concessão cartão gratuidade.
Transporte coletivo urbano – Empresa Jundiá Transportadora Turística Ltda, processo licitatório nº 11.221/2011, concorrência nº 04/2011 e contrato nº 236/2012.
