Movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos espera contar com recursos federais para a compra de imunizantes, mas não descarta investimento dos municípios
Itapeva aderiu nesta quarta-feira (3) ao consórcio que trata da compra de vacinas contra a Covid-19. O movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) deu prazo até sexta-feira (5) para que os municípios façam a adesão. A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio. O município terá 15 dias para aprovar um projeto de lei na Câmara Municipal que autoriza a adesão ao consórcio público.
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
A primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do Governo Federal para a compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.
O projeto no Senado prevê que, em falha do Programa Nacional de Imunização (PNI), os municípios podem adquirir as doses e receber o reembolso do Governo Federal.
“Queremos vacinar o mais breve possível toda a parcela da população. O que não podemos é ficar assistindo a este colapso de braços cruzados. A população quer se vacinar. A pandemia já nos feriu demais e se podemos salvar vidas, iremos fazer de tudo para que isso aconteça”, defende o prefeito, Mario Tassinari.
