A Prefeitura de Itapeva, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo está com as inscrições abertas para projetos e espaços culturais, visando apoiar e incentivar financeiramente este público. O prazo para se inscrever é dia 29 de outubro de 2020.
A iniciativa é possível conforme a Lei Federal nº 14.017/2020 de 29/06/2020 e com o Decreto nº 10.464/2020 de 17/08/2020, que instituem e regulamentam as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20/03/2020.
Para os projetos culturais, poderão se inscrever: As áreas de Artes Visuais, Cinema, Dança, Literatura, Contos, Crônicas, Clipoemas, Música, Teatro, Arte Circense, Curtas-Metragens, Videoclipes, Monólogos, Contação de Histórias, Bate-Papo Literário, Arte Digital, Animações, Exposições Virtuais, Documentários, Stand-up Comedy, Oficinas Teóricas ou Práticas de Artes, Manifestações Culturais Tradicionais, Vídeoaulas Técnicas de Iluminadores e de Som e/ou Vídeo na Área da Cultura que, ao serem contemplados, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Já para os espaços artísticos e culturais, se enquadram aqueles que precisam de manutenção por terem atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social: Subsídio financeiro para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
Dos valores:
Poderão ser contemplados 132 projetos culturais, os quais deverão receber R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada em parcela única e mais 9 (nove) espaços culturais que serão beneficiados com até R$ 14.777,51 (quatorze mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para cada, valor dividido em três parcelas.
Da inscrição:
Para se inscrever, os candidatos deverão seguir rigorosamente as regras presentes no edital, publicado no Diário Oficial Eletrônico n⁰ 1552, do dia 5 de outubro de 2020, páginas 9 a 21, que pode ser acessado pelo link: cutt.ly/cgqDQ3J
Os interessados deverão levar seus documentos pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura entre os dias 8 e 29 de outubro de 2020, das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira, localizada à Rua Martinho Carneiro, nº 177, no Centro, na Casa da Cultura Cícero Marques.
