BOLETIM Nº 17 – 01/04/2020 – quarta-feira (10h33)
O Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19, após reunião com as equipes técnicas da Secretaria Municipal da Saúde, comunica que há 146 casos suspeitos de COVID-19 em nosso Município. Sendo que:
• Há 128 casos estáveis, em acompanhamento domiciliar.
• 05 internados (todos em estado grave).
• 04 óbitos, porém, os resultados para COVID-19 não foram confirmados até o momento.
• 01 caso descartado.
• 08 altas.
Observação: o caso descartado inclui-se nos casos suspeitos, de acordo com as normas de Vigilância Sanitária.
Deliberação diária:
1) Antecipação de férias escolares e de servidores de áreas não essenciais
O Comitê sugere à Secretaria Municipal de Educação a antecipação das férias escolares ou recesso para o período de abril a maio, considerando que será, tecnicamente, um dos períodos críticos de combate a COVID-19. Tal Secretaria deverá adequar o calendário escolar às novas contingências.
O Comitê recomenda à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos que elabore plano de férias coletivas e licenças-prêmios que estejam vencidas, para o período acima mencionado, cabíveis para os serviços não essenciais.
2) Limpeza de equipamentos públicos
O Comitê sugere o remanejamento de servidores para as limpezas correntes (limpeza comum) dos serviços essenciais e contratação de serviços especializados de higienização de equipamentos de saúde. Cada secretário municipal deverá mapear os servidores responsáveis pela manutenção predial, e elaborar escalas de acordo com a necessidade e urgência do serviço público.
3) Internações para fora do município de Itapeva e altas médicas de Hospitais situados fora do Município de Itapeva, excepcionalmente para casos de psiquiatria ou drogadição, voluntárias, involuntárias e compulsórias.
Considerando que as instituições vêm suspendendo a admissão de novos pacientes, bem como, a visitação a pacientes internados visto a necessidade de medidas protetivas e preventivas; considerando que a alta médica implica no reconhecimento de eventual risco à vida do paciente internado, bem como, que o traslado deste ao Município de Itapeva é caracterizado como exposição à risco sanitário, visto que há Municípios do Estado de São Paulo que possuem transmissão comunitária;
O Comitê delibera pela suspensão de realização de internações para casos de psiquiatria ou drogadição, voluntárias ou involuntárias, bem como as compulsórias, visto que em todos os casos verifica-se a necessidade de viagem para fora do Município de Itapeva. Ainda, as Altas Médicas autorizadas por profissional Médico, quando advindas de estabelecimento/instituição de saúde situado fora do Município de Itapeva, somente serão concretizadas depois de restabelecido a normalidade naquilo que se refere ao “risco sanitário” do traslado do paciente.
Por último, delibera-se para que seja encaminhado cópia deste Boletim às Empresas que se encontram em execução de prestação de serviço para tratamento ou internação de pacientes (voluntário ou involuntário) nos casos de psiquiatria ou drogadição, sejam eles encaminhados em cumprimento de ordem judicial ou pelo CAPS da Secretaria Municipal da Saúde.
4) Força-tarefa e demarcações para evitar aglomerações e filas nos locais de alta concentração de pessoas
O Comitê delibera pela realização de força-tarefa, com voluntários e servidores, nos locais de grande concentração de pessoas, a fim de realizar orientações sanitárias. Outrossim, recomenda-se a marcação no solo em locais com grande aglomeração de pessoas (ex. Locais próximos a bancos).
Além dos membros do Comitê estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Itapeva.
