A Prefeitura de Itapeva divulgou em seu diário oficial o novo edital da Lei Aldir Blanc, que contemplará até cem projetos e artistas itapevenses com R$ 2.360,00 para cada.
Para participar, estão aptos: pessoas jurídicas com situação cadastral ativa, de descrição da natureza jurídica voltada para a área cultural;
b) Fica limitada a inscrição de apenas 01 (um) projeto por proponente;
c) O proponente deve, OBRIGATORIAMENTE, estar cadastrado no banco de dados artístico da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Itapeva-SP;
d) O proponente deverá comprovar residência no município de Itapeva de, no mínimo 1 (um) ano, através de auto declaração e anexar a cópia do comprovante de residência.
Confira um trecho do edital e o link para ler na íntegra:
EDITAL Nº. 001/2021-SMCT – PROJETOS PARA EVENTOS CULTURAIS EMERGENCIAIS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO, torna público, em conformidade com a Lei Federal nº.14.017/2020 de 29.06.2020, alterada nos termos da Lei Federal nº. 14.150/2021 de 12/05/2021, regulamentadas, respectivamente pelos Decretos nºs. 10.464/2020 de 17.08.2020 e 10.751/2021 de 22/07/2021, que instituem e regulamentam as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais de pandemia da Covid 19.
Acesse o Edital pelo link abaixo:
