– Responsáveis pela entidade alegam que os R$ 3.963 mensais que eram repassados dificultam manter as portas abertas –
Chegou ao conhecimento da redação do IN, sobre as dificuldades financeiras, que a entidade Luz da Visão está sofrendo para manter seus custeios mensais, como funcionários, energia, água, combustível etc., podendo até a fechar, pois, de acordo com a entidade, a Prefeitura Municipal de Itapeva, através da Secretaria da Saúde, não renovou o convênio mensal para o ano de 2018, estando a entidade sem receber esse valor há 13 meses.
Diante dessas informações a reportagem conversou com o presidente da entidade Marcos Roberto da Silva, com o tesoureiro Lucas Alexandre Martins Batista e com a coordenadora Silvana Pereira Teodoro, para explicar o que realmente está acontecendo com a entidade Luz da Visão.
Após a conversa e entidade enviou a redação uma nota oficial explicando quais as dificuldades do local e o motivo, acompanhe:
Nota da Luz da Visão
“Há 18 anos a Luz da Visão desenvolve atividades para pessoas com deficiência visual. Em 2018 alterou a metodologia de trabalho para habilitação e reabilitação funcional de pessoas com cegueira e baixa visão, através de atividades lúdicas, vivenciais, situacionais e grupais.
A entidade se mantém através de captação de recursos financeiros com eventos mensais de bazares, chás, venda de pizza, bolinhos e contribuição de terceiros através de carnês. Com o poder público, possui apenas 01(um) convênio através do Fundo Estadual do Desenvolvimento Social no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal e em 2018, a Secretaria Municipal de Saúde não renovou convênio que era de R$ 3.963,00 (três mil, novecentos e sessenta e três reais) mensal dificultando a saúde financeira da Instituição.
Enviamos ofício para Secretaria da Saúde pedindo a renovação do repasse e recebemos também através de ofício resposta negando a renovação alegando “não vislumbrarem ações propriamente de saúde”.
Enviamos outro ofício em resposta lembrando que a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNaPS), que tem como objetivo estimular a promoção da saúde como parte da integralidade do cuidado na rede de atenção à saúde, articulada as demais redes de proteção social. Favorecer a mobilidade humana e a acessibilidade; o desenvolvimento seguro, saudável e sustentável e promover o empoeiramento e a capacidade para tomada de decisão; e a autonomia de sujeitos e coletividades por meio do desenvolvimento de habilidades pessoais e de competências em promoção e defesa da saúde e da vida. Conforme a Nota Técnica 18/2014 do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), ocorreram mudanças na legislação do SUS e através do eixos operacionais de referida Nota Técnica, onde preceitua a cooperação intra e Inter setorial assim como articular com as demais redes de proteção social, vinculando ao tema uma concepção de saúde ampliada, considerando o papel e a organização dos diferentes setores e atores, que, de forma integrada e articulada por meio de objetivos comuns, atuem na promoção da Saúde. Sendo ainda uma responsabilidade a todas as esferas do setor Saúde: de promover a alocação de recursos orçamentários e financeiros para implementação da PNaPS.
Ainda, a Nota Técnica 18/2014 consensuais:
São responsabilidades das Secretarias Municipais de Saúde:
I – promover a articulação intra e Inter setorial para apoio à implantação e implementação da PNaPS no âmbito de sua competência;
II – implantar e implementar a PNaPS no âmbito do seu território, respeitando as especificidades loco-regionais;
A entidade atende aproximadamente 100 pessoas. Há três anos temos recebido por encaminhamentos do AME, adultos que perderam a visão devido o Diabetes e em plena fase produtiva da vida laboral. Na rede SUS não há atendimento especializado para aprendizagem e adaptação na nova fase em que a pessoa que perdeu a visão se encontra.
Sendo assim, tendo em vista que não conseguimos a renovação do convênio para o presente ano, as dificuldades financeiras assolam nossa realidade. Tivemos que tomar medidas drásticas de austeridade fiscal e financeira com a esperança de podermos enxergar uma luz no fim do túnel”.
