Desde dezembro, a equipe da Secretaria Municipal de Obras retomou os serviços em algumas unidades de Saúde do município. Após um vasto estudo das condições de cada uma das obras, realizou-se um diagnóstico, em que se constataram algumas irregularidades.
De acordo com o secretário de Obras, após este diagnóstico, o entrave está sendo gerir os contratos.
“Nossa maior dificuldade está sendo gerir os contratos da forma como estão, pois há excesso de informações e de decisões do passado, que agora nos prejudica para dar sequência às obras”, argumentou.
Neste contexto, estão inseridas as construções da UBS São Camilo, UBS Santa Maria, UBS Jardim Brasil, UBS Jardim Maringá, UBS Alto da Brancal, UBS Tancredo Neves, UBS Pacova, UBS Caputera, UBS Vila Isabel e Centro de Especialidades (Hospital Dia), além da reforma da UPA – Unidade de Pronto Atendimento.
“A nossa intenção é entregá-las à população ainda este ano. Estamos correndo contra o tempo e tomando as melhores decisões, para que em breve a comunidade possa ser assistida em locais apropriados e perto de suas casas”, contou.
UBS São Camilo
A Unidade Básica de Saúde da Vila São Camilo, localizada à Rua Josino Celestino dos Santos, nº 217, é uma obra que teve início em maio de 2014, com área total de 515,97 m², com repasse do Ministério da Saúde no valor de R$ 249.855,00 e recurso próprio da Prefeitura. 80% da obra já foi executada até o momento, sendo que 38,9% de dezembro para cá.
Segundo o secretário de Obras, a previsão é de que até o final de junho ou na primeira quinzena de julho a UBS seja entregue à população e desta forma a municipalidade possa economizar com aluguel.
UBS Santa Maria
A Unidade Básica de Saúde da Vila Santa Maria, localizada à Rua Pedro de Almeida Ramos, nº 81, é uma obra que teve início em 2013, com área total de 520,05 m², com repasse do Ministério da Saúde no valor de R$ 773.000,00 e R$ 260.206,76 de contrapartida da Prefeitura. 51,33% da obra foi executada até o presente momento, sendo que 15,12% foi realizado desde dezembro.
De acordo com o secretário, esta obra foi licitada uma vez e teve o contrato rescindido com a empresa, que gastou na época R$ 153.881,62. A construção ficou paralisada de agosto de 2014 a outubro de 2018 e com a retomada, a previsão é de que seja finalizada até dezembro deste ano.
Vale ressaltar que a construção foi iniciada em um terreno e depois transferida para outro, perdendo-se com isso todo o investimento inicial. Foi aberta uma sindicância e deverá ser encaminhada ao Ministério Público.
UBS Jardim Brasil
A Unidade Básica de Saúde do Jardim Brasil, localizada à Rua Leoni Gomes de Carvalho, nº 140, é uma obra que teve início em julho de 2013, com área total de 361,51 m², contando com repasse de R$ 512.000,00 do Ministério da Saúde e recursos próprios da Prefeitura. Até a sua paralisação em setembro de 2019 foram gastos R$ 240.653,61 e concluído 48,14% da obra.
De acordo com o secretário, após o laudo parcial de engenharia, concluiu-se que o prédio está com sua estrutura condenada. “As vigas estão com patologias, que não se encontram em nenhuma bibliografia de engenharia, pois é incomum este tipo de erro encontrado”, disse.
UBS Jardim Maringá
A Unidade Básica de Saúde do Jardim Maringá, localizada à Rua Euclides de Campos, nº 215, é uma obra que teve a ordem de serviço em julho de 2013, com área total de 195,76 m² e repasse do Ministério da Saúde de R$ 118.696,44 e R$ 120.603,00 de recursos próprios da Prefeitura. Até o momento não foi executado nenhum serviço no local.
Conforme o secretário de Obras, foi tentada licitação para o início das obras, porém o trâmite foi frustrado. A atual equipe da pasta refez o projeto e a planilha, realizará o processo licitatório e estima-se que dentro de 60 dias a reforma será iniciada. A previsão é que o posto, o qual também terá atendimento materno infantil, seja entregue em dezembro deste ano e mais um aluguel seja retirado da folha do Poder Executivo.
UBS Alto da Brancal
A Unidade Básica de Saúde do Alto da Brancal, localizada à Travessa 01 da Rua Pedro Vaz dos Santos, nº 57, é uma obra que teve início em março de 2019, com recursos próprios da Prefeitura no valor de R$ 147.622,04. Até a paralisação da obra em 04 de dezembro de 2019, foi executado 30,21% da obra.
Assim como o Posto do Pacova, esta obra é realizada por meio de empreitada mista, ou seja, a empreiteira fornece a mão-de-obra e a Prefeitura fornece o material de construção. Porém, de acordo com o secretário de Obras, este tipo de empreitada aumenta a morosidade de conclusão da obra, pois muitas vezes a Prefeitura não possui a totalidade do material para fornecer à empreiteira, que se vê penalizada e obrigada a paralisar os serviços devido a dificuldade logística do município.
“O contrato com a empreiteira foi rescindido e optamos por executar esta obra por meio de empreitada global, em que a empresa participa da licitação, ganha o processo e a mão-de-obra e materiais são de sua responsabilidade. Desta forma, entregamos a obra com mais qualidade e agilidade à população”, contou o secretário.
Centro de Especialidades (Hospital Dia)
O Centro de Especialidades, localizado à Praça Espiridião Lúcio Martins, nº 130, é uma obra que teve início em abril de 2018, com área total de 590,14m², com R$ 773.000,00 de repasse do Banco Interamericano de Desenvolvimento e R$ 260.206,76 de recursos próprios da Prefeitura Municipal. A obra foi paralisada em agosto de 2019 e retomada em novembro. Já foram executados 52,79% de sua construção, sendo 20,53% de dezembro para cá.
“A previsão é de que o Hospital Dia seja entregue no final do mês ou na primeira quinzena de julho. Com isso, iremos poupar cerca de R$ 30 mil mensais em aluguel. Em três anos, segundo estimativa, já teremos pago este prédio com o que hoje é gasto em aluguel. Cerca de 35% dessa obra diz respeito a equipamentos (ar -condicionado, elevador, etc), que já estão comprados e estão sendo instalados. Os mobiliários também devem chegar até o final de junho e assim poderemos entregar este Centro de Especialidades à população”, contou o secretário.
Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
A reforma da Unidade de Pronto Atendimento, está localizada à Praça Espiridião Lúcio Martins, nº 122, com área total de 748,94 m² e orçada em R$ 190.884,28, sendo recurso próprio da Prefeitura Municipal. A ordem de serviço data de julho de 2019, sendo paralisada de dezembro de 2019 a maio de 2020. Foi executado apenas 25,68% da obra, que deverá ser entregue em agosto deste ano.
“A obra possui alguns problemas de planilha, a qual não representava o que realmente teria que ser executado. Conversamos com o Jurídico e fizemos a adequação. A obra foi retomada e vamos fazer 100% da substituição da cobertura, um dos grandes problemas deste prédio. Está sendo refeita a rede de gás, troca de forro da recepção, pintura, sala administrativa, ou seja, estamos fazendo toda uma adequação deste imóvel”, contou o titular da pasta.
UBS Tancredo Neves
A Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Tancredo Neves, está localizada à Rua Ivo Limeão da Silva, nº 45, no Jardim Virgínia, com área total de 472,65 m². A obra está orçada em R$ 529.428,07, sendo R$ 414.050,58 de repasse da Caixa Econômica Federal e R$ 115.377,49 de recurso próprio da Prefeitura Municipal de Itapeva. A obra teve início em abril de 2012 e foi paralisada em junho de 2015. Até o momento 55,20% da obra foi executada.
“Esta é uma obra que também possui algumas intercorrências. Ela foi licitada, rescindido o contrato e passou a ser executada diretamente pelo município, que tocou a obra desde 2012. Porém, no início do ano tivemos que exonerar os 55 servidores do processo seletivo, cuja equipe responsável pela execução da obra fazia parte. Desta forma, a obra teve que ser paralisada e fizemos junto à Caixa uma reprogramação, para que possamos fazer licitação por empreitada global para termos agilidade e mais qualidade neste imóvel”, explicou o secretário de Obras.
UBS Pacova
A Unidade Básica de Saúde do Pacova, localizada à Praça Central, nº 40, é uma obra orçada em R$101.598,41, sendo recurso próprio da Prefeitura Municipal de Itapeva. Sua construção teve início em março de 2019 e paralisada em dezembro. Até o momento foi executado 54,07% da obra.
“Esta também é uma obra com empreitada mista (mão-de-obra contratada e material da Prefeitura). Houve pouca evolução, pois não se consegue avançar devido à falta de materiais de construção, principalmente agora no final que há o processo de tubulação de gases, revestimento, etc, razão pela qual também iremos mudar a licitação. Esta é uma obra que temos a possibilidade de entregar ainda este ano”, disse o secretário Diego Oliveira.
UBS Caputera
A Unidade Básica de Saúde da Caputera, está localizada à Estrada Vicinal Faustino Daniel da Silva, km 35, nº 280, com área total de 493,02 m² e está sendo executada com recursos próprios da Prefeitura no valor de R$ 424.905,42. A obra teve início em junho de 2019 e foi paralisada em dezembro. Apenas 23,42% da obra foi executada até o momento.
“Esta é uma obra, a qual temos problemas com a regularidade da área, quando falamos em doação ao município. A empresa que prestava o serviço – VPN Solution Provider – Construção e Incorporação LTDA – EPP – abandonou a obra, assim como a da Escola do Morada do Bosque. Ela já foi notificada três vezes, mas sem resultado. Vamos rescindir o contrato e realizar nova licitação. Apenas 23,42% da obra foi executada e não temos previsão para o seu término”, contou o secretário de Obras.
UBS Vila Isabel
A Unidade Básica de Saúde da Vila Isabel, localizada à Rua Claudio Alessandro Melo Amaral, 253, possui uma área total de 361,51 m² e está sendo executada com R$ 408.000,00 de repasse do Ministério da Saúde e recurso próprio da Prefeitura Municipal. Sua construção teve início em julho de 2013 e foi paralisada em março de 2019. Até o momento foi realizada apenas 49% da obra.
“Montamos um novo projeto orçamentário. Nesta construção temos problemas estruturais. Devido ao lançamento de esgoto na rua, a obra acabou sendo comprometida. Temos que resolver primeiro esta questão, para depois realizarmos nova licitação”, explicou o secretário.
