A Procuradoria Municipal de Itapeva é composta por cinco procuradores municipais, advogados de formação, e por servidores públicos especializados que trabalham em prol do município.
Seja defendendo o patrimônio público em processos judiciais ou protegendo os direitos da coletividade em ações, que buscam garantir a legalidade das relações com o município, a Procuradoria atua na linha de frente para a defesa dos interesses da população.
Algumas ações da Procuradoria fazem com que o Poder Executivo economize valores milionários. Em meados de 2019, os procuradores municipais conseguiram reduzir uma multa em mais de R$ 7 milhões, que somados a casos semelhantes, totalizam mais de R$ 11 milhões somente no último ano.
Os servidores da Procuradoria Municipal auxiliam os procuradores na tarefa de administrar mais de 15.000 processos judiciais e administrativos. O setor também controla com a Constituição e as Leis, os atos da Administração Pública, cobra judicialmente o pagamento de tributos, entre outras atribuições.
Atualmente, compõe o quadro de procuradores da Prefeitura: Dr. Marcelus Gonsales Pereira, Dr. Fábio de Almeida Moreira, Dra. Helena Vasconcelos Miranda Marczuk, Dr. Marcos Paulo Cardoso Guimarães e Dr. João Ricardo Figueiredo de Almeida.
