A vereadora Vanessa Guari encaminhou a Câmara Municipal de Itapeva um Projeto de Lei que entra em votação nesta quinta-feira (07), que pede o reconhecimento do grafitismo e do muralismo como manifestação de arte conceitual, urbana e popular.
De acordo com a vereadora, o reconhecimento dessas manifestações artísticas tem como objetivo compor a paisagem urbana e torná-las marcos referenciais urbanos.
No projeto enviado à Câmara, Vanessa Guari também enviou a definição das duas formas de expressão artística: I – grafitismo como uma forma de arte de rua, individual ou em grupo, na qual os desenhos exprimem ideias e modificam a estética da paisagem urbana;
II – muralismo como uma forma de arte pictórica, individual ou em grupo, vinculada à arquitetura cujo emprego da cor e do desenho pode alterar radicalmente a percepção espacial e a estética das construções;
Ambas as manifestações artísticas vem ganhando espaço, principalmente nos grandes centros urbanos. Há de se destacar ainda que essas artes são diferentes de pichações que configura crime de danos ao patrimônio.
Ainda no PL encaminhado à Câmara, a vereadora pontua os locais onde a arte poderá ser feita, entre eles, poste, muros, tapumes de obras e prédios públicos, no entanto, não há explícito se o artista pode fazer somente com a aprovação do proprietário ou não.
Entramos em contato com a vereadora para sanar a dúvida sobre a expressão cultural em espaços particulares necessitarem de autorização do proprietário, em resposta Vanessa informou que a arte só poderá ser realizada com autorização do proprietário.
Veja o projeto na íntegra:
