Projeto de lei propõe instalação de placas de alerta para áreas de alagamento em Itapeva

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Itapeva propõe a instalação de placas de advertência em pontos da cidade com histórico de alagamentos. A medida tem como objetivo alertar motoristas e pedestres sobre os riscos durante períodos de chuvas intensas.

De autoria do vereador Roberto Comeron (PP), o Projeto de Lei nº 0047/2026 prevê que áreas monitoradas pela Defesa Civil como suscetíveis a alagamentos passem a contar com sinalização específica. A proposta foi protocolada no dia 13 de março de 2026 e aguarda tramitação no Legislativo.

A justificativa do projeto destaca que o município, assim como outras cidades do interior paulista, tem enfrentado episódios recorrentes de chuvas fortes, que causam transtornos à mobilidade urbana e colocam a população em risco. Nos últimos anos, temporais provocaram danos em vias públicas, destelhamentos, quedas de árvores e diversos pontos de alagamento.

Um dos episódios citados ocorreu em janeiro de 2025, quando uma chuva de aproximadamente 53 milímetros causou o transbordamento de córregos e alagou ruas em diferentes regiões da cidade, incluindo a Avenida Paulina de Moraes e áreas centrais.

O texto também ressalta que a Defesa Civil frequentemente emite alertas para chuvas intensas na região, indicando risco de enchentes e outros eventos climáticos severos, o que reforça a necessidade de ações preventivas.

Segundo o autor, a implantação das placas pode contribuir para reduzir riscos, ao permitir que a população identifique previamente áreas vulneráveis e adote rotas alternativas em situações de perigo. A proposta segue modelos já adotados em outras cidades brasileiras.

Caso seja aprovado, o projeto determina que as despesas para implantação das sinalizações sejam custeadas por dotações orçamentárias próprias e que a lei entre em vigor na data de sua publicação.

 

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