Um novo projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Itapeva propõe a adoção de diretrizes para o uso de Soluções Baseadas na Natureza (SbN) no município, com foco na implantação de jardins de chuva como alternativa sustentável para o manejo de águas pluviais.

A proposta, de autoria do vereador Thiago Leitão, foi cadastrada sob o número 0050/2026 e segue agora para análise das comissões e dos demais parlamentares da Casa.

De acordo com o texto, o objetivo é alinhar o planejamento urbano de Itapeva a práticas modernas de gestão ambiental, contribuindo para a redução de problemas recorrentes como alagamentos, erosões e sobrecarga do sistema de drenagem.

O projeto destaca que, diante do aumento do volume de chuvas nos últimos anos, cresce a necessidade de soluções mais eficientes e sustentáveis. Nesse contexto, as chamadas Soluções Baseadas na Natureza têm ganhado espaço por utilizarem elementos como vegetação e solo para minimizar impactos ambientais nas cidades.

Entre as medidas previstas, está o incentivo à implantação de jardins de chuva, estruturas projetadas para captar, infiltrar e filtrar a água da chuva, reduzindo o escoamento superficial e auxiliando no equilíbrio do sistema hídrico urbano.

A proposta também aponta benefícios como a melhoria da drenagem, aumento da infiltração da água no solo, filtragem de poluentes, valorização de espaços públicos e incentivo ao uso de espécies nativas, além de fortalecer ações de educação ambiental e participação comunitária.

Outro ponto destacado é que o projeto não cria obrigações imediatas nem gera despesas diretas ao município, funcionando como diretriz para que o poder público possa desenvolver ações futuras em parceria com instituições e a sociedade civil.

Se aprovado, o projeto prevê um prazo de 90 dias para entrada em vigor após a publicação da lei.