Câmara de Itapeva inicia recesso parlamentar; atividades legislativas ordinárias serão retomadas em 16 de julho

A Câmara Municipal de Itapeva entra em recesso parlamentar entre os dias 1º e 15 de julho. Durante esse período, ficam suspensas as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes, com retomada prevista para o dia 16 de julho.

Apesar da pausa nas atividades legislativas em Plenário, os vereadores continuam exercendo suas funções, como atendimento à população, fiscalização e demais atividades relacionadas ao mandato. O setor administrativo da Câmara também permanece em funcionamento, com expediente interno e atendimento ao público das 8h às 12h.

Caso haja necessidade de apreciação de matérias urgentes durante o recesso, a Câmara poderá realizar sessão extraordinária. A convocação pode ser feita pela prefeita Adriana Duch ou por dois terços dos vereadores, desde que respeitado o prazo mínimo de três dias de antecedência.

O calendário legislativo do município é dividido em dois períodos de sessão: de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 16 de julho a 31 de dezembro. O recesso parlamentar de julho havia sido extinto em 2020 e foi restabelecido no ano passado após alterações na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno.

Segundo a Câmara, o período também é utilizado para a realização de atividades administrativas e de manutenção, como reparos na estrutura física do prédio, manutenção de equipamentos e organização de demandas internas.

As sessões ordinárias serão retomadas em 16 de julho, enquanto as reuniões das comissões permanentes estão previstas para ocorrer a partir de 21 de julho.

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