A Justiça Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral de Itapeva divulgou novas orientações sobre a propaganda eleitoral para as Eleições 2026. As medidas abrangem os municípios de Itapeva, Nova Campina, Ribeirão Branco e Taquarivaí e têm como objetivo prevenir irregularidades durante o período eleitoral.
Por meio dos Ofícios nº 114/2026 e nº 115/2026, o juiz eleitoral Fernando José Alguz da Silveira estabeleceu diretrizes relacionadas ao chamado “derrame de santinhos” e à instalação de bandeiras e windbanners na Avenida Acácio Piedade durante o Desfile Cívico.
Derrame de santinhos será fiscalizado
A Justiça Eleitoral reforçou que é proibido lançar ou espalhar material de propaganda eleitoral em vias públicas e nas proximidades dos locais de votação na véspera e no dia da eleição.
A prática, conhecida como “derrame de santinhos”, pode configurar crime eleitoral e propaganda irregular, estando sujeita à fiscalização e às medidas previstas na legislação.
De acordo com o comunicado, haverá patrulhamento das forças policiais durante a noite de sábado e a madrugada de domingo, período considerado de atenção especial para a ocorrência desse tipo de irregularidade.
Equipes da Justiça Eleitoral também estarão em campo para registrar possíveis ocorrências, colher provas e identificar candidatos ou responsáveis pelo material irregular.
Propaganda na Avenida Acácio Piedade
O segundo ofício trata especificamente da propaganda eleitoral durante o Desfile Cívico, adiado para o dia 27 de setembro, domingo, em Itapeva.
Segundo a determinação da Justiça Eleitoral, a instalação de bandeiras e windbanners na Avenida Acácio Piedade ficará estritamente limitada à parte alta da via.
A medida integra o exercício do poder de polícia da Justiça Eleitoral e busca estabelecer os limites para a propaganda eleitoral no local durante a realização do evento.
A 53ª Zona Eleitoral orienta candidatos, partidos, federações, coligações e responsáveis por material de campanha a observarem as determinações para evitar irregularidades e eventuais sanções.
O Cartório Eleitoral de Itapeva também solicita o apoio dos veículos de comunicação na divulgação das orientações à população.
