Está aberto o Edital de Credenciamento nº 01/2026, referente ao Processo Administrativo nº 16.449/2025, que trata de chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas do ramo da construção civil. O objetivo é a seleção de empresas para a elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 01 (FAR).

De acordo com o edital, os interessados deverão apresentar os envelopes contendo a proposta e a documentação de habilitação conforme os critérios estabelecidos. O período para entrega da documentação terá início no dia 30 de janeiro de 2026 e segue até 12 de fevereiro de 2026, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, em dias úteis.

A abertura dos envelopes está prevista para o dia 13 de fevereiro de 2026, às 9h. A documentação deverá ser entregue no Departamento de Compras, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 22, Centro, em Itapeva (SP).

O edital completo pode ser retirado no site oficial da Prefeitura de Itapeva, no endereço www.itapeva.sp.gov.br/licitacao, no menu “Licitações”. Mais informações sobre o credenciamento podem ser obtidas pelo telefone 0800 000 4673, ramais 2003, 2004 ou 2005, em horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira.