Projeto da prefeita sobre reposição salarial de servidores será analisado na primeira sessão da Câmara em 2026

A Câmara Municipal de Itapeva realiza no dia 19 de janeiro a primeira sessão legislativa de 2026, convocada para deliberar sobre o projeto de lei que trata da reposição salarial dos servidores públicos municipais. A proposta foi apresentada pela prefeita Adriana Duch e prevê reajuste de 4,26% para servidores do Executivo e do Legislativo.

De acordo com o texto do projeto, o percentual corresponde ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2025, indicador oficial da inflação no período. O reajuste tem como objetivo recompor as perdas inflacionárias e preservar o poder de compra dos salários e vencimentos dos servidores municipais.

O projeto foi protocolado pela Prefeitura na segunda-feira (12). Após a apresentação da matéria, o presidente da Câmara, vereador Marinho Nishiyama (Novo), convocou duas sessões extraordinárias para viabilizar a tramitação da proposta. A expectativa é que o texto seja lido em plenário, analisado pelas comissões permanentes e votado em dois turnos na mesma data.

Caso seja aprovado pelos vereadores, o projeto segue para sanção do Executivo. Se a publicação ocorrer dentro do prazo legal, os novos valores poderão ser aplicados já na folha de pagamento referente ao mês de janeiro.

As sessões extraordinárias estão marcadas para às 10h do dia 19 de janeiro, no plenário da Câmara Municipal. O acesso é aberto ao público, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo no YouTube e no Facebook.

 

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