Os vereadores de Itapeva aprovaram, nesta segunda-feira (28), o Projeto de Lei nº 0117/2026, que institui o Programa Municipal de Vacinação Infantil em Escolas Públicas. A proposta, de autoria da vereadora Val Santos (PP), segue agora para sanção da prefeita Adriana Duch.

O programa prevê a atuação conjunta entre as escolas de educação infantil e do ensino fundamental e as unidades da rede municipal de saúde, com o objetivo de ampliar o acesso à vacinação e contribuir para a atualização da situação vacinal de crianças e adolescentes.

Entre as imunizações previstas estão as vacinas contra hepatite A, poliomielite, febre amarela, tetra viral, meningocócica e gripe, entre outras previstas no calendário de vacinação.

A participação será obrigatória para as escolas públicas de educação infantil e ensino fundamental. Já as instituições particulares poderão participar, conforme a disponibilidade de atendimento da rede municipal de saúde.

De acordo com o projeto aprovado, as escolas deverão entrar em contato com as unidades de saúde mais próximas, informar a quantidade de alunos e agendar as datas para a visita das equipes de vacinação.

Os pais ou responsáveis deverão ser comunicados com antecedência mínima de cinco dias sobre a ação, com orientação para que os estudantes levem a carteira de vacinação no dia da atividade.

A proposta também estabelece procedimentos para os casos em que o aluno não apresentar o cartão de vacinação. Nesses casos, os responsáveis deverão ser orientados a procurar uma unidade de saúde para verificar a situação vacinal.

O programa tem previsão de entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027, caso seja sancionado pelo Executivo.