Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Itapeva propõe a criação do título de “Visitante Ilustre”, com o objetivo de homenagear personalidades que visitam o município e que possuem relevância em suas áreas de atuação.

A proposta, de autoria do vereador Tarzan (PP), foi cadastrada no dia 31 de março de 2026 e estabelece critérios para a concessão da honraria a figuras nacionais ou estrangeiras que se destaquem nos campos social, cultural, educacional, científico, esportivo, político ou econômico.

De acordo com a justificativa apresentada, a iniciativa busca valorizar a presença de personalidades que contribuam, direta ou indiretamente, para o desenvolvimento de Itapeva, além de reforçar a imagem do município como uma cidade acolhedora. O texto também destaca que a medida segue práticas já adotadas em outras cidades brasileiras.

Conforme o projeto, a concessão do título será feita por meio de Decreto Legislativo, mediante proposta de qualquer vereador, desde que devidamente justificada. Para aprovação, será necessária a maioria simples dos membros da Câmara.

A entrega da homenagem poderá ocorrer em sessão solene, reunião oficial ou evento público, conforme definição da Mesa Diretora. O projeto também deixa claro que o título terá caráter exclusivamente simbólico, sem gerar benefícios financeiros ou qualquer tipo de privilégio ao homenageado.

Ainda segundo a proposta, eventuais despesas relacionadas à execução da lei serão custeadas por dotações orçamentárias próprias.

O projeto segue em tramitação nas comissões permanentes da Câmara Municipal antes de ser levado à votação em plenário.